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Informativo SMTT Itabaianinha/Se


A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Itabaianinha/Se - SMTT, é uma Autarquia Municipal criada através da Lei Municipal nº 784 de 09 de Julho de 2008. Tem sob sua competência o planejamento, organização, direção, execução e delegação do que estabelece o Artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, visando em 1º lugar a presenvação da vida e do meio ambiente.

São Departamentos da SMTT Itabaianinha: Departamento de Planejamento, Departamento Administrativo Financeiro, Departamento de Trânsito, Departamento de Transportes e Departamento de Educação para o Trânsito. Estes possuem sub-divisões de apoio, voltadas para a realização de atividades diversas de competência da Autarquia.

Através do Decreto Municipal nº 113 de 23 de Julho de 2010, foi criada a JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações em conformidade com a Resolução 357/2010 do CONTRAN,  que estabelece diretrizes para sua estrutura e composição, em cumprimento ao Artigo 16 do CTB. A JARI tem por finalidade julgar os recursos de infrações de trânsito interpostos contra penalidades aplicadas pela Autoridade de Trânsito da SMTT.

Rua Tobias Barreto, nº 259, Bairro Conveniência - Itabaianinha/Se CEP 49.290.000 Fone: (79)3544-2234 - Email: smtt@itabaianinha.se.gov.br



Escrito por SMTT Itabaianinha/Se às 22h47
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APREENSÕES DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Itabaianinha/Se - SMTT, iniciará o recolhimento e apreensões de animais soltos nas vias públicas da Cidade de Itabaianinha.

De acordo com o Superintendente da SMTT Itabaianinha/Se, o Sr. Antônio Menezes, as ações não ficarão somente nas vias urbanas, mas se estenderão junto as rodovias com destino as cidades de Arauá, Umbaúba e Tobias Barreto, locais que terão apoio da Polícia Militar, através da Cia. de Trânsito Rodoviário, já que a SMTT solicitou apoio operacional ao Detran/Se.Vale ressaltar, o grande desempenho que a Polícia Rodoviária Estadual já vem realizando junto ao Município de Lagarto e região.

Não podemos mais ficar de braços cruzados, diz o Superintendente, animais soltos nas vias geram acidentes graves, contribuindo para o alto índice de morte no trânsito.O Município de Itabaianinha/Se através da Lei Municipal 848/2010, prevê diretrizes para recolhimento e apeensões de animais.Não seja pego de surpresa, mantenha seu animal em local apropriado, alimentado e com vacinação em dia. Lembre-se: maltratar animais e gerar risco a segurança ou contribuir para tirar a vida de pessoas, é crime!

SMTT ITABAIANINHA - SUA SEGURANÇA EM 1º LUGAR!



Escrito por SMTT Itabaianinha/Se às 18h39
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SMTT ITABAIANINHA/SE REUNE MOTOTAXISTAS

A SMTT Itabaianinha/Se através do seu Departamento de Transportes reuniu pela 1ª vez, os Mototaxistas que realizam atividades diárias de transporte remunerado individual de passageiros. O intuito da reuinião, foi esclarecer os Mototaxistas sobre a Lei Federal 12.009 que regulamenta a atividade de Motofretista (Motoboy e Mototaxista), bem como se obter dados estatísticos para a possibilidade de regulamentação da categoria no Município de Itabaianinha/Se.

O Superintendente da SMTT Itabaianinha/Se, demonstrou a preocupação em adotar medidas que não venham a excluir aqueles que já realizam a atividade como fonte de renda familiar, por estarem em desacordo com a regulamentação. Ressaltou o Superintendente que a SMTT será parceira no sentido de regulamentar de forma justa a atividade junto ao Município.

Estiveram presentes o Vereador Gerson, o qual mencionou a importância da parceria com a SMTT, os Policiais do COPE Amilton e Edson, dentre outros, tais como o jovem empresário Danilo, que manifestou-se à disposição para buscar parcerias entre os Mototaxistas e os Empresários locais, para benefícios da categoria Mototaxistas.

Uma próxima reunião será marcada para apresentação de dispositivos a serem utilizados pelos Mototaxistas, bem como para a realização de um cadastro prévio junto a SMTT Itabaianinha/Se.



Escrito por SMTT Itabaianinha/Se às 23h49
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REUNIÃO DE AVALIAÇÃO DO 1º SEMESTRE

O Superintendente da SMTT Itabaianinha/Se, o Sr. Antônio Menezes realizou no corrente mês, uma reunião com todos os servidores daquela Autarquia Municipal, com o intuito de apresentar dados estatísticos relacionados ao 1º Semestre da SMTT Itabaianinha/Se.

A avaliação comprova uma grande mudança no trânsito de Itabaianinha/Se nos últimos 06 meses de operações, reduzindo o índice de acidente de trânsito e proporcionando maior fluidez nas vias mais problemáticas da cidade.

O Superintendente mencionou que agora que a SMTT Itabaianinha/SE já está devidamente preparada para em 2013 iniciar suas atividades de forma descentralizada, inicia uma série de projetos nas áreas de Engenharia de Trânsito, Fiscalização, Educação para o Trânsito e Transportes. Mencionou ainda que foi convidado a Câmara de Vereadores de Itabaianinha/SE, afim de informar quais medidas estão sendo adotadas em diversas áreas, para melhorar ainda mais o trânsito local, ficando os Vereadores satisfeitos com as medidas que foram apresentadas.

Vale ressaltar, menciona o Superintendente, que tais medidas deverão ser gradativas, não gerando impacto negativo junto a comunidade, que outrora sem fiscalização, faziam das vias um ir e vir sem regras.

As estatísticas foram satisfatórias, sendo encerrada a reuinião com um bolo comemorativo dos seis primeiros meses de atividades operacionais.

Estão sendo planejadas operações de trânsito para os finais de semana e no período noturno, uma vez que a população percebe que com a saída dos Agentes de Trânsito de sua escala diária, o trânsito volta a ser caótico.

Diversas vias da cidade estão sendo asfaltadas para proporcionar melhor fluidez de tráfego, ocasionando também em uma descentralização de veículos pesados junto as principais vias.


 



Escrito por SMTT Itabaianinha/Se às 22h50
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PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO

As principais vias da cidade de Itabaianinha/Se estão recebendo pavimentação asfáltica e sinalização. Os serviços fazem parte de uma série de ações da administração do Prefeito Joaldo Carvalho com o intuito de proporcionar aos usuários das vias da Cidade de Itabaianinha/Se maior conforto e segurança.

De acordo com o Superintendente da SMTT Itabaianinha/Se, Antônio Menezes, logo após os serviços de pavimentação, serão intensificadas as ações na implatação de sinalização de trânsito horizontal e vertical. O projeto de sinalização das principais vias já está em fase de conclusão e, estão sendo iniciados os levantamentos técnicos para o projeto de orientação de tráfego - POT, o qual trará aos condutores melhor trafegabilidade nas vias sinalizadas.

Lembramos que danificar a sinalização é crime, onde contamos com sua participação para conservar este patrimônio. Denuncie!

SMTT Itabaianinha/Se, sua segurança em 1º lugar!

 



Escrito por SMTT Itabaianinha/Se às 16h48
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NOTIFICAÇÕES DE INFRAÇÕES DE TRÃNSITO ESTÃO SENDO ENVIADAS PELA SMTT

Após o período de 90 (noventa) dias em caráter educacional (01/08/2011 a 30/10/2011), a SMTT de Itabaianinha/SE começa a expdir as notificações de autuações por infrações de trânsito denominadas de NAIT. As autuações estão sendo cadastradas diretamente no sistema de gerenciamento de infrações de trâsnito do DETRAN/SE, sendo emitidas com AR digital para registro de entrega pelos CORREIOS.

Cumprindo o que determina o Código de Trânsito Brasileiro e Legislação Complementar, as notificações serão encaminhadas aos proprietários dos veículos, os quais, não sendo os responsáveis pelas conduções dos veículos durante o flagrante do Agente de Trânsito, deverão indicar o real condutor até a data do prazo estabelecido na referida notificação, preenchendo o formulário enviado junto a NAIT, assinando conjuntamente (proprietário e real condutor) por extenso e reconhecendo firma de ambas as assinaturas. Deverá ainda ser anexada a Carteira Nacional de Cabilitação - CNH ou a Permissão Para Dirigir - PPD do real condutor devidamente autenticada. O requerimento deverá ser protocolado junto ao Órgão responsável pela autuação.

No caso de apresentação de defesa prévia, o proprietário deverá observar o prazo estabelecido na NAIT e dar entrada com seu requerimento junto ao setor de protocolo da SMTT Itabaianinha/SE, anexando os seguintes documentos: cópia da notificação de autuação da infração cometida, cópia do último CRLV do veículo, cópia da RG e CPF ou da CNH ou PPD com foto, procuração caso não seja o proprietário legal do veículo, quaisquer outros documentos que julgue necessário para complementar sua defesa prévia.

Após a data do prazo estabelecido na notificação, caso a defesa prévia não tenha sido julgada procedente ou o proprietário não tenha apresentado a mesma, a Autoridade de Trânsito aplicará a penalidade de multa e pontuação, vindo a expedir uma nova notificação denominada NIP - Notificação de Imposição de Penalidade, a qual terá o valor da multa a ser paga com prazo de 20% de desconto até o vencimento. Nesta notificação constará valores e pontuação a ser aplicada e, novo prazo para recurso, desta vez a JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

Atenção: Sendo o proprietário do veículo Pessoa Jurídica, esta não apresentando o real condutor até o dia estabelecido na NAIT, será aplicada nova multa ao proprietário, multiplicando-se  o valor da multa originária pelo número de infrações iguais nos últimos 12(doze) meses, em cumprimento ao § 8º do Artigo 257 do CTB (Veja Resoluções 151/2003 e 393/2011 do CONTRAN. Em caso de apresentação de defesa prévia, deverá anexar documentação de constituição da empresa e documentos: RG e CPF do responsável (sócio) pela empresa ou procurador que assinou o requerimento.

Lembramos que todos os documentos anexados junto aos processos de apresentação de real condutor e defesas previa e/ou a JARI, deverão estar devidamente autenticados.



Escrito por SMTT Itabaianinha/Se às 23h45
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FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM ITABAIANINHA É INTENSIFICADA

                

                 O Departamento de Trânsito da SMTT Itabaianinha/SE começou a intensificar a fiscalização de veículos no Município, tendo como prioridade de abordagem veículos do tipo motonetas, motocicletas e ciclomotores. De acordo com o Superintendente da SMTT o Sr. Antônio Menezes, não será mais tolerado o trânsito de veículos com a ausência de registro junto ao Sistema RENAVAM, ou que estando registrado, não esteja portando placas de identificação. A fiscalização se faz prioritária junto aos veículos duas rodas por serem estes veículos em maior número envolvidos em acidentes, bem como utilizados para a prática de manobras perigosas e possíveis roubos e furtos a estabelecimentos comerciais, mencionou o Superintendente.

                 Outra situação não mais aceita, é a condução e transporte de pessoas em veículos duas rodas sem o capacete de segurança. A partir do dia 01/11/2011, estes veículos estão  sendo autuados e durante a abordagem os que estiverem com licenciamento vencido ou sem registro, serão apreendidos pela SMTT, somente sendo liberados após regulamentação.

                  Já é notória a mudança no trânsito em Itabaianinha/SE, onde a participação popular tem sido relevante para a melhoria no trânsito, sendo indispensável a ferramenta de fiscalização para que haja cumprimento as regras de trânsito, por parte dos condutores que não respeitam a segurança dos demais nas vias públicas.

                  A SMTT iniciou suas atividades de fiscalização com um período de 12 meses com Agentes da Guarda Municipal no trabalho de orientação de tráfego e educação de trânsito e, tão logo tomaram posse seus Agentes de Trânsito, estes passaram por treinamento e iniciaram um período de 90 dias (01/08/2011 a 31/10/2011) autuando e orientando em caráter educacional.

                  A partir de 01/11/2011 os autos lavrados serão cadastrados e os infratores notificados, podendo estes apresentarem suas defesas junto ao Órgão recursal. Durante o mês de Novembro 2011 foram apreendidos 57 veículos duas rodas, sendo que um total de 27 foram regularizadas e voltaram a circular.

                  Segundo o Superintendente, a fiscalização irá se estender a outros tipos de veículos e será iniciada junto ao transporte público de passageiros, táxis fretamento, transporte escolar, lotações, dentre outros que necessitam de autorização do poder público local.



Escrito por SMTT Itabaianinha/Se às 15h19
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SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO 2011

Foi realizada no período de 18 a 25 de Setembro de 2011, a Semana Nacional do Trânsito. Prevista pelo Código de Trânsito com o intuito de mobilizar anualmente todos os Órgãos do Sistema Nacional de Trânsito e sociedade em geral para a redução de acidentes de trânsito, bem como para realização de campanhas educacionais, teve como tema deste ano o slogan: " PARE, PENSE e MUDE!". O Município de Itabaianinha/Se, não ficou de fora desta campanha, pois, com a Municipalização do Trânsito, sua Autarquia Municipal de Trânsito - SMTT, realizou diversas atividades educacionais, tais como: passeatas com alunos, blitz educativas e palestras. Todas as atividades contaram com distribuição de folders educativos enviados pelo Detran/Se, bem como, slides, cartazes, faixas e outros materiais confeccionados por alunos da rede de ensino, em destaque o Colégio João Nascimento Filho que fez questão de realizar várias atividades em parceria com a SMTT.

A Secretaria Municipal de Educação, através da Secretária Fernanda solicitou da SMTT um trabalho voltado para os condutores do transporte escolar no Município de Itabaianinha/Se, sendo realizada uma palestra, contando com a participação em massa de todos os condutores do transporte escolar. Foram abordados temas como segurança, higiene, manutenção e regularização da frota. Todos ficaram muitos satisfeitos com as informações prestadas pela SMTT através do seu Superintendente Antônio Menezes, o qual foi palestrante no evento.

O Superintendente também apresentou diversos videos, dentre estes, o vídeo que demonstra a preocupação das autoridades com o transporte escolar, demonstrando a grande mudança que ocorreu nos últimos quatro anos com a implantação do projeto " Caminho da Escola", e a atual renovação da frota de veículos escolares para atender as zonas rurais, visto que, os atuais ônibus são adaptados para os obstáculos encontrados durante o trajeto por estradas não pavimentadas.

O Superintendente Antônio Menezes ressaltou a preocupação do Prefeito Municipal Joaldo Carvalho no tocante a realização de ações da SMTT de Itabaianinha/SE na área educacional, sendo as atividades de forma continua, principalmente junto as escolas, às quais o Superintendente faz questão de visitar a todas juntamente com sua equipe.



 



Escrito por SMTT Itabaianinha/Se às 22h07
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ACIDENTES DE TRÂNSITO

Os acidentes de trânsito fazem mais vítimas do que todas as guerras existentes! Diariamente inúmeras vidas estão sendo ceifadas em acidentes de trânsito que, em sua maioria são provocados por condutores imprudentes, sob efeito de álcool ou substâncias analógicas. Veículos conduzidos por pessoas não habilitadas e até mesmo por adolescentes são visões rotineiras no nosso dia a dia, ocorrendo diversos acidentes por imperícia destes condutores. Os gastos com o tratamento de pessoas acidentadas no trânsito são enormes, pois estes passam dias, meses e até mesmo anos hospitalizados. As vítimas não são apenas os ocupantes do veículo, mas também as famílias, que sofrem com a perda irreparável das pessoas que mais amam. Não faça você parte desta estatística cruel. Lembre-se, trânsito mata! Mata a todos nós! Ajude-nos a fazer um trânsito mais seguro para todos. Faça já a sua parte com uma simples atitude: "DÊ EXEMPLO COMO CIDADÃO!"



Escrito por SMTT Itabaianinha/Se às 09h44
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DÉCADA PARA REDUÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO

O Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, do Ministério das Cidades e o Ministério da Saúde lançaram no último dia 11 de Maio de 2011, o Pacto Nacional para Redução de Acidentes de Trânsito - Pacto pela Vida. O objetivo é de mobilizar a sociedade e reunir ações para diminuir os altos índices de acidentes de trânsito, em resposta a conclamação mundial da Organização das Nações Unidas - ONU. A Assembléia Geral das Nações Unidas, por meio da Resolução A/44/L64, proclamou o período de 2011 a 2020 como a "Década de Ações para Segurança no Trânsito". Essa Resolução foi elaborada com base em dados da Organização Mundial de Saúde - OMS, que registrou em 2009 cerca de 1,3 milhões de mortes no trânsito em 178 países.

O Pacto convida órgãos e entidades de trânsito federais, estaduais e municipais e organizações não governamentais a trabalharem juntos para reverter o quadro que indica o Brasil como 5º lugar entre os países recordistas em acidentes de trânsito, precedido pela Índia, China, EUA e Rússia. 

 

 



Escrito por SMTT Itabaianinha/Se às 08h55
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